Brasil

  Rio Grande do Sul

NO. A Revista da Internet de 21/01/02

Rebelião tecnológica

Egberto Nogueira

Na noite de domingo, um homem alto vestido com camisa xadrez ficou por pelo menos seis horas parado em frente à Penitenciária do Estado – umas das unidades que integram o Complexo Penitenciário do Carandiru, em São Paulo. Tinha um celular nas mãos. Ora de pé ao lado de uma lata de lixo verde, ora sentado em um carro estacionando diante de um posto de gasolina, do outro lado da rua, ele acompanhava em tempo real os bastidores da rebelião em massa que sacudiu 24 presídios em 19 cidades de São Paulo, durante 26 horas (leia texto abaixo). A cada vez que o aparelho tocava, ele era comunicado de como estavam as coisas. Do outro lado da linha, líderes da rebelião passavam seus informes, como se fossem funcionários de sucursais de algum grande jornal. Por volta das 20h40 horas, por exemplo, ligou Dio, o homem que liderava o levante da Casa de Detenção, a uma esquina dali. Às 21 horas, telefonou o “Chocolate”, que do segundo andar do Pavilhão 3 comandava a sublevação na Penitenciária. E meia hora depois, ligou da penitenciária de Taubaté o detento Idemir Carlos Ambrósio, conhecido como “Sombra”. Unidos pelo celular, todos integram a primeira linha do PCC, o Primeiro Comando da Capital, facção criminosa acusada de tráfico de drogas, assassinatos e extorsões dentro do sistema penitenciário de São Paulo. E o homem que recebia as ligações é um dos advogados que defendem o grupo. Diante da Penitenciária – o lugar onde havia mais tensão entre as unidades que engrossaram o levante – sua função era informar a quem telefonava em que pé estavam as coisas nos outros presídios.

Enquanto os líderes da rebelião em massa que mais uma vez expôs a fragilidade do sistema carcerário de São Paulo telefonavam para o advogado, o secretário de Segurança Pública Marco Vinicius Petreluzzi dizia em entrevistas que os levantes simultâneos poderiam, sim, ter sido combinados por meio de aparelhos celular em poder dos presos. Parado diante da Penitenciária com seu aparelho nokia na mão direita, o advogado do PCC riu quando soube da declaração: “Combinadas, não! As rebeliões estão sendo monitoradas pelo celular. Imagina quando a banda larga chegar ao Brasil!”

Desapercebido em meio ao cenário de guerra formado pela passagem de integrantes da Tropa de Choque da Polícia Militar e pelas histórias contadas pelos reféns que eram libertados, o advogado recebia telefonemas periódicos de integrantes do PCC que estavam no terceiro e mais perigoso pavilhão do lugar. Os detentos contavam detalhes da batalha psicológica que travavam com a polícia. A exemplo das outras dezoito unidades prisionais envolvidas no plano, a rebelião por ali começara ao meio-dia e – fato inédito – em pleno domingo de visitas. Os parentes dos presos que lá estavam foram avisados de que não eram reféns, mas que ainda assim participariam do motim. Sob gritos de “ninguém entra, ninguém sai!”, alguns visitantes foram trancados nas celas, outros deixados no pátio – sempre ao lado dos detentos que foram ver. Em alguns casos, eram famílias inteiras. E quase sempre estavam solidários ao motim.

Quando a PM resolveu invadir o prédio, começou pelo Pavilhão 1, onde ficam os presos considerados menos perigosos, normalmente condenados por tráfico de entorpecentes ou que trabalham na cozinha do presídio. Ali, a atuação do Batalhão de Choque foi rápida. Os policiais entraram no pátio o obrigaram os presos a tirar as roupas. Depois, liberaram parte dos reféns. No Pavilhão 2, a batalha foi mais demorada. Os soldados tomaram os três andares do prédio com bombas de efeito moral. Os presos permeneceram deitados, sem as roupas, ao lado dos visitantes, vigiados por um helicóptero que jogava uma luz branca sobre suas cabeças. Uma leva de reféns saiu do pavilhão dois por volta das 20h30. Às 22h30, saiu uma segunda turma, liberada em intervalos de alguns minutos. Desta vez, os reféns voltavam às ruas atônitos, descalços, molhados e contando histórias aterrorizantes. Mulheres com bebês no colo mostravam ferimentos nos braços e diziam ter sido puxadas pelos cabelos e chamadas de vagabundas pelos policiais. Crianças choravam e diziam ter tido muito medo de morrer. Senhoras idosas diziam Ter tido fuzis apontados para suas cabeças e levado pauladas dadas pelos policiais para separá-las dos presos. Muitos tremiam e choravam. Ninguém queria dizer o próprio nome depois de contar sua história.

Entre uma ligação e outra, o advogado rodeava as pessoas que eram liberadas, a exemplo do que faziam os que esperavam do lado de fora por notícia de seus familiares – os que estavam presos e os que foram feitos reféns. A essa altura, os números oficiais davam conta de que o saldo da rebelião em massa era de oito mortos e 7 000 reféns em 19 cidades. Pouco depois da meia-noite, o celular do advogado tocou mais uma vez. Era um dos intregrantes do PCC que estavam no pavilhão 3, ainda não invadido pela polícia. O detento explicou que a Tropa de Choque obrigou alguns dos reféns do pavilhão 2 a ir para o pátio do 3. Segundo ele, a intenção da polícia era mandar pessoas aterrorizadas para o último prédio e sinalizar que estava disposta a tudo. Em seguida, explicou que a bateria do celular estava acabando. A partir dali, não teria mais como dar notícia do que ocorria lá dentro. Com a energia elétrica cortada, encanamentos destruídos que inundavam o prédio e um helicóptero sobrevoando o lugar, o preso despediu-se do advogado: “Agora, vai ser só treva”. Quando desligou o telefone, o advogado comentou: “A rebelião tecnológica está acabando. Agora vai ser no braço”.

O “partido”

A rebelião que mais uma vez evidenciou a fragilidade do governo Mário Covas de lidar com o sistema carcerário começou a ser tramada na sexta-feira passada. Por conta de uma operação conjunta entre as secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária, cinco líderes do PCC foram tirados da Penitenciária do Estado e da Casa de Detenção e distribuídos em presídios de segurança máxima do interior. Da operação, também resultou o primeiro indiciamento, por formação de quadrilha, de um integrante da facção. O escolhido foi o Sombra. Quando chegou ao presídio de Avaré, Sombra sacou o celular e combinou com os colegas os detalhes da rebelião conjunta, que teria como objetivo mostrar publicamente a força do PCC. Em nenhum dos presídios, os detentos fariam exigências locais. Tudo o que eles pediriam seria a volta dos líderes da facção para as prisões onde estavam. Assim foi feito.

Condenado por participação em assaltos e envolvido em inquéritos que apuram assassinato de um preso da Casa de Detenção, Sombra traz no braço esquerdo uma tatuagem de um soldado com um fuzil e a inscrição “PCC”. Trata-se do “logo” dos fundadores da organização – chamada pelos presos de “partido”. Até o início do ano, o governo estadual negava a existência do grupo. Integrantes do Comando, no entanto, afirmam que ele surgiu em 1991, no Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté. Em pouco tempo, chegou aos outros presídios, por conta do alto índice de transferência de presos no Estado. Hoje, conta-se nos dedos os lugares onde o grupo não é hegemônico, como a Cadeia de Guarulhos. Quando quis dar um golpe de morte na facção, o governo do Estado transferiu seus principais líderes e apreendeu quase 1 500 estiletes de quase trinta centímetros. Como se vê depois de quase 24 horas de rebelião, os policiais deixaram de confiscar o mais importante. O aparelho celular foi a principal arma usada pelos detentos. Nas primeiras horas de rebelião os aparelhos eram usados o tempo inteiro por presos e reféns. Sentada no pátio do Pavilhão 3, por exemplo, uma estudante de 23 anos, namorada de um integrante do PCC, telefonava o tempo inteiro para seu irmão, que cumpre pena no Presídio do Belém e também faz parte da facção. À medida que a cadeia era tomada pelos presos, ela avisava ao irmão. “Viramos o dois! Acabamos de virar o três!”. No jargão usado pelos presos, “virar” significa tomar conta dos pavilhões. Na manhã de hoje, quando saiu da cadeia junto com os outros visitantes que passaram a noite no pátio do pavilhão, ela brincou: “celular ali era usado como orelhão”. O aparelho serviu até mesmo para fins televisivos. Enquanto na Penitenciária do Estado os policiais tentavam retomar o controle dos pavilhões, o programa do Gugu, no SBT, mostrava entrevista exclusiva com a cantora Simony, presa na Casa de Detenção enquanto visitava o namorado, o rapper Afro-x. Disse que o clima lá estava tenso e citou o PCC – agora conhecido em rede nacional. Tudo pelo celular, claro.

Palanque do crime

 Marcos Mendes/AE

O homem enfia a mão esquerda do bolso interno direito do paletó marrom e tira um chumaço de algodão. Calmamente, enquanto fala, divide-o em duas partes e coloca uma delas de volta no bolso. A outra é suavemente esticada até se tornar pontuda. Leva-a até a parte interna da orelha direita e gira várias vezes para limpá-la. Depois tira do bolso novamente o outro pedaço de algodão e repete a operação na orelha esquerda. Ele parece ter todo o tempo do mundo. Mas não tem. O homem em questão tem 300 clientes em seu escritório de advocacia, entre eles os chefes e vários integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), organização de criminosos criada dentro do sistema prisional paulista.

Ele sorri, meio sem graça, e guarda os dois pedaços de algodão no bolso. “Eu queria lançar um segundo PCC, só que voltado à política. Se chamaria Partido da Comunidade Carcerária. Mas na prática é tudo muito burocrático, então decidi aceitar um dos vários convites que recebi nos últimos meses de partidos políticos. Agora é para valer, estou filiado e vou concorrer a deputado federal para representar meus irmãos presos”, diz o advogado Anselmo Neves Maia, 57 anos, 1m62 de altura.

Quando diz irmãos, Neves Maia não lança-mão de qualquer força de expressão. Numa referência aos irmãos presidiários, ele afirma que também esteve preso, durante cinco anos, na penitenciária e no presídio de Taubaté depois de condenado por tráfico — anos depois conseguiu a suspensão da pena e o cancelamento do processo porque teria provado ao juiz que não estava na cena do crime como traficante e sim como advogado dos traficantes.

Foi na cadeia que conheceu os chefes do PCC, quando a organização ainda engatinhava. Aproximou-se deles e passou a prestar consultoria informal aos integrantes e, depois, assumiu os casos de 300 presos. “Aprendi a fazer do limão uma limonada”, gaba-se Neves Maia. “De uma coisa ruim e injusta que a vida me deu, a prisão, consegui me firmar na carreira e defender presos em nome da justiça”. Em seguida, joga uma pequena carteirinha na mesa de cerejeira. “Vê isso aí? Não é minha carteirinha do PCC, não. É minha filiação ao PMN (Partido da Mobilização Nacional), um partido que pensa como eu, que os presos têm direito a voto e que a situação atual precisa mudar”.

Partido fast food

O PMN foi fundado em 1984 e ficou conhecido primeiro no Rio de Janeiro, nas eleições de 86, quando lançou o arquiteto Sérgio Bernardes para a prefeitura da cidade. Desde então cresceu muito lentamente até meados da década de 90, quando conseguiu emplacar, nas eleições de 1996, 33 prefeitos e 513 vereadores, além de vários vice-prefeitos, como o professor Régis de Oliveira, que fez dobradinha com Celso Pitta (PPB, na ocasião). E foi só.

Mais recentemente o partido ficou conhecido por lançar uma rede de descontos para seus filiados, ou seja, apresentando a carteirinha do partido, é possível obter vantagens pouco relacionadas com o mundo político, como 10% de abatimento numa limpeza de pele ou 15% na compra de aviamentos num armarinho no interior de Minas Gerais. Foi este partido que recebeu de braços abertos o advogado Neves Maia e seus companheiros do PCC. “Dizem que já estou eleito, apesar de não dispor nem de um tostão para a campanha. Tudo o que ganho, gasto nas despesas do escritório e os estudos dos meus filhos”, conta o advogado. “Não teria dinheiro para fazer uma campanha, que me dizem custar até R$ 5 milhões. Vivo com quase nada de dinheiro”.

O “quase nada” tem nome, algo em torno de R$ 15 mil mensais como o próprio Neves Maia confessa a seguir. O dinheiro é proveniente dos honorários que recebe de seus clientes. Seu escritório, localizado na região central da cidade, próximo á praça da Sé, é muito simples. A pequena entrada é decorada com duas ilustrações de Montmartre (Paris) e uma marquesa com assento de palhinha, que pouco combinam com o carpete verde. A seguir, uma mesa muito pequena. Ali se revezam durante todo o dia os quatro advogados do escritório - sendo dois deles “quase advogados”, incluídos aí os filhos de Neves Maia, os estudantes de direito Paulo e Plínio Marcos, este batizado em dupla homenagem ao avô e ao dramaturgo paulista, autor de “Dois perdidos numa noite suja”. Não há secretária. Somente um aparelho de fax Panasonic. Não há sombra de um computador que seja, apesar de ser um escritório de advocacia. Na sala maior está acomodado o titular da banca. Quatro cadeiras de palhinha e uma mesa estão espalhadas pelo ambiente. Atrás da cadeira do advogado, de couro vinho, uma estante que deve medir quatro metros de largura por três de altura. E nos doze metros quadrados divididos por 28 prateleiras estão menos de 15 livros, dois tubos de desodorante Rexona, um vaso de vidro com um fio telefônico enrolado em seu interior e uma coleção de 27 fitas cassete de aulas de inglês da Editora Globo. Ao lado, um frigobar antigo e uma cafeteira sobre ele. Era inevitável a pergunta sobre a ausência de computadores e dos livros, que todos os advogados costumam se orgulhar de exibir. “Meus filhos falaram que estou velho, esse negócio de livros não dá em nada. Por isso agora é só internet que interessa. Vou comprar uns computadores, pedi empréstimo para o Banco do Brasil. Em breve o meu escritório será outro”.

Só Getúlio salva

A história da família Maia, na versão do advogado dos chefes do PCC, é heróica. Começa com o romance de Eça de Queirós, Os Maias, e tem continuidade na figura do advogado e seus filhos. Segundo ele, tudo começou quando um jovem fidalgo português veio para o Brasil, ainda colônia. Chamava-se José Vicente de Maia, identificava-se com Tiradentes e seus ideais de libertação — depois de ter presenciado a Revolução Francesa e a independência dos Estados Unidos — e deu origem a toda família Maia no país. “Minha família ficou instalada em Brumado, na Bahia, onde nasci, durante vários anos, até que fomos expulsos pela seca em 1949. Eu tinha quatro anos, meu pai era um playboyzinho de cidade do interior e mudamos para o Rio de Janeiro”, conta o advogado. Peculiar é como se deu a transferência de uma cidade a outra. Falida, a família Maia não tinha dinheiro sequer para a mudança. “Tivemos a ajuda em tudo de um grande amigo de meu pai, o “doutor” Getúlio Vargas. Se não fosse ele, que custeou nossa mudança, possivelmente teríamos morrido no caminho”, diz Neves Maia. “Nos colocaram, a pedido de Getúlio, em uma mansão em Realengo. Fomos recebidos como gente e assim vivemos até a sua morte. No dia seguinte, Getúlio enterrado, Café Filho mandou nos despejar, ou seja, de um palácio suntuoso passamos para um barraco em um bairro miserável de Nova Iguaçu. Estávamos rodeados de pobreza e miséria”.

Sobreviveu. Neves Maia diz que foi taxista, auxiliar de enfermagem e vendedor de classificados das Páginas Amarelas. Cursou direito e começou a advogar. Há 10 anos conheceu o PCC e viu ai a possibilidade de fazer sua “limonada”. E hoje é esse suco que o advogado confessa, à boca pequena, que reserva o segredo de sua matemática: a tática está nos cabos eleitorais. “Pense comigo, porque essa conta é do pessoal do PCC. O sistema prisional paulista tem 100 mil detentos, cuja ascendência principal é da organização. Se cada um dos irmãos fizer com que dois ou três parentes ou amigos votem em mim terei pelo menos 200 mil votos, o que é mais do que suficiente para me eleger”, tabula Neves Maia. “Assim nem preciso fazer campanha. Eles farão por mim. A única coisa que preciso fazer é defender sempre o direito de voto do preso e o direito a acomodações decentes nas penitenciárias do país. É tudo simples assim”.

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