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DISCIPLINA COMO FATOR DE PROSPERIDADE

 ALAOR SILVA BRANDÃO

Sumário

1.   A disciplina como fator de liberdade. 2. A disciplina como fator de progresso material. 3. A disciplina como fator de estabilidade. A disciplina como fator de segurança. 5. A disciplina como fator de bem estar.

 1.      A DISCIPLINA COMO FATOR DE LIBERDADE

   Desde a Revolução Francesa, a humanidade vem buscando, de forma mais ou menos  àvida, um bem, que se convencionou ser tão importante quando a vida: é a Liberdade. No entanto, poucos se preocuparam em verificar quais as condições prévias para o exercício desse tão propalado direito de cada cidadão, seguramente tão defendido quanto controvertido.

   Julgam alguns que, por Liberdade, deve ser entendida Liberdade Absoluta, pois qualquer restrição seria uma negação do princípio libertário básico.

   Chegaram alguns filósofos de plantão a afirmar que o seu uso sem restrições é simples: é só fazer espontaneamente com que a Liberdade de um não se sobreponha à do outro, ou seja, que a minha liberdade termine no exato extremo em que comece a sua.

   Mesmo que fosse possível determinar esses extremos, ainda teríamos um problema muito grave para a aplicação desse princípio: o conceito de Liberdade varia de acordo com a pessoa, por ser um bem altamente subjetivo.

   Diante desse problema, como resolver a questão?

   A História deve servir, nessas ocasiões, de guia e de orientação.

   Como têm se saído os povos que optavam pela Liberdade Absoluta?

   Ou não chegou ainda a haver nenhum povo com esse predicado?

   Como dissemos no início, esses conceitos de Liberdade datam da Revolução Francesa. Mas na França já se tentou a Liberdade Absoluta? E nos Estados Unidos, tão propalados como “a terra da liberdade”?

   Passemos a analisar cada uma das indagações.

   Primeiramente, não se tem notícia de nenhum povo que tenha optado  pela Liberdade Absoluta, até porque esse conceito é de difícil implantação. Sempre seria preciso algum órgão, alguma regra, para garantir essa Liberdade, e só aí teríamos uma restrição, o que a faria não ser absoluta.

   Na França, o que houve no fim do século XVII foi um aumento de grau de liberdade, e não uma liberação geral. Na própria Revolução, muito se falou sobre o assunto, mas na prática, pouco se fez. A guilhotina é uma testemunha eloqüente nessa questão.

   No Estados Unidos, a decantada Liberdade Absoluta é mais um clichê de propaganda que uma realidade concreta. Embora a Constituição rezasse, em seu preâmbulo, que a Liberdade é um Dom provido do Criador, no bojo da Carta Magna Yankee não havia menção de liberdade ou de igualdade de direitos.

   Isso é óbvio, de vez que não estava prevista a abolição da escravatura por ocasião da promulgação daquela Constituição. Foram necessária emendas de interpretação dúbia para introduzir, de forma pálida, o conceito de Liberdade. Assim, a propalada Liberdade e Igualdade garantida pela Constituição dos Estados Unidos, é um mito, tão falso como a expressão “Elementar, meu caro Watson”,  que Conan Doyle nunca escreveu, ou a “play it again, Sam”,  que Ingrid Bergman não disse em “Casablanca”.

   Na prática, porém, o que vemos é que esse mito está arraigado até no folclore do povo estadunidense, embora não seja verdade que eles gozem de Liberdade muito grande. O Sistema se encarrega de suprir as limitações que a Lei não impõe. A propaganda oficial ou privada cria um clima de pode ou não pode,  e o Establishment incumbe aos Tribunais dirimir as dúvidas suscitadas por tal esquema, criando-se regras através de jurisprudência. Mas um fato é certo: Liberdade absoluta  não há nos Estados Unidos.

   Países outros há, também freqüentemente citados como paraísos de Liberdade: Suíça, Suécia, os escandinavos em geral. Mas o outro lado da moeda é que nesses países as regras de convivência são muito rígidas, e Liberdade é apenas o  que sobra  dessas regras.

   E no Brasil? Nosso País, mesmo nos chamados regimes autoritários,  garantiu um clima de liberdade bem maior do que sempre se noticiou. Talvez aí esteja o fulcro de muitos de nossos males: gozamos da liberdade de sujar as ruas, de desrespeitar sinais de trânsito, de “furar” filas, de dar o famoso “jeitinho”, e por aí vai... Dir-se-à que essas práticas não são lícitas, e portanto não fazem parte da Liberdade; mas em nossa terra estão tão incrustadas na mentalidade geral que é muito difícil coibi-las e já  fazem parte de uma cultura.

   Com tudo isso, a conclusão é de que a Liberdade é inatingível ou irrealizável? Não, a resposta é outra.

   Primeiro, é preciso que se afirme ser a Liberdade Absoluta um alvo impossível – e indesejável. Millôr Fernandes, nos tempos de Idi Amim, dizia que o único país do mundo onde havia Liberdade total era Uganda, mas que só o próprio Idi Amim a exercia; os demais ficavam sob uma tirania tão violenta, que fazia essa palavra parecer uma quimera.

   Segundo, é necessário que se estabeleçam normas para a garantia da Liberdade e dos direitos – e essas regras têm que ser tanto mais rígidas quanto mais Liberdade se queria, num paradoxo aparentemente enextricável.

   Para a solução desse paradoxo, chegamos a uma conclusão surpreendente de tão óbvia: O CAMINHO PARA A LIBERDADE PASSA PELA DISCIPLINA!

              2.      A DISCIPLINA COMO FATOR DE PROGRESSO MATERIAL

   Qual o traço comum entre a Rússia no intervalo entre 1924 e 1934, a Alemanha entre 1930 e 1939, e o Japão entre 1964 e 1960? Parecem esses casos totalmente díspares, pois os regimes políticos que regeram essas nações por essas épocas não só eram diferentes, como antagônicos, mas tinham em comum a rigidez das regras, e com isso, a Rússia saiu da maior fome que um país ocidental experimentara até então, para ser a 3ª potência mundial em 1934. Vitória do regime comunista? Nem tanto, pois esse regime se esboroou quando, conforme nos relata Gorbachov, as regras passaram a não ser observadas com rigor.

   E a Alemanha, com uma inflação de três digitos ao mês, que com a ascensão de Hitler demorou apenas seis anos para ameaçar o planeta com suas ideologias esdrúxulas e suas armas terríveis? Vitória do Nazismo? Evidente que não, pois quando o país perdeu a confiança no “Füher”, e com isso, diminuiu a rigidez de suas regras, a debâcle  não se fez esperar.

   O Japão, onde as regras rígidas não são impostas por regimes, sendo antes uma tradição nacional, se recuperou de duas bombas atômicas, de perder uma guerra e se submeter de forma humilhante ao inimigo do dia anterior. Hoje esse país nos dá exemplo de desenvolvimento e de prosperidade.

   O traço comum entre esses três casos é o rigor com que foram cumpridas as regras. Observando bem: não é o rigor das disposições, mas sim do seu cumprimento.

   È mais danoso a lei cominar penas rigorosíssimas, como a de morte, por exemplo, e tal condenação nunca ocorrer, do que não haver pena. O que leva à coerção é a inexorabilidade da execução, e não sua perspectiva.

   No nosso país até que as regras impostas à sociedade são bem rigorosas, mas seu cumprimento é negligenciado. Por isso, de nada vale que se abram CPI’s para isso ou para aquilo, e que a imprensa denuncie ou crie escândalos para atrair a atenção popular, se continuarmos indisciplinados.

   O cidadão que fuma onde há uma proibição, por mais, “inocente” que tal ato possa parecer, é filosoficamente igual aos tristemente célebres “Anões do orçamento”, ou os responsáveis pelos famosos “precatórios”: trata-se tudo de infringência  de regras pre-estabelecidas que visam o bem comum. O que varia é exclusivamente o grau.

   Observa-se que onde o progresso material está presente, a disciplina também o está, levando à conclusão natural de que o PROGRESSO PASSA PELA DISCIPLINA.

             3.      A DISCIPLINA COMO FATOR DE ESTABILIDADE

   É interessante que se observe o caso mais típico de disciplina do ocidente, que é a Igreja Católica, em sua Hierarquia (este nome aqui tomado como o conjunto de prelados e sacerdotes da Instituição), e cujo estabelecimento remonta ao concílio de Nicéia em 325.

   Dir-se-ia que a Igreja é mantida unida e ilesa por seus laços filosóficos, mas isso é falso: Se um extraterreno lesse os escritos de Santo Agostinho, com sua Patrística quase órfica, e em seguida a “Summa Teológica” de Santo Tomás de Aquino, com sua Escolástica racional, para depois ler um compêndio do Concílio Vaticano II, com seu Pragmatismo quase materialista, suporia que se tratava de três religiões diferentes, tais as divergências culturais e filosóficas que essas obras encerram. No entanto, pertencem a uma mesma religião, que manteve por esses tempos todos, mesmo com as cisões que se ofereceram, uma estabilidade notável.

   Não se trata aqui de analisar o catolicismo, mas de constatar que a Hierarquia católica foi altamente competente em se manter quase incólume por mais de 1600 anos.

   E a Hierarquia Católica assim se manteve porque  a observância das regras é mais que fundamental, é incontestável para todos os que vão seguir os caminhos do sacerdócio.

   Finalmente, conclui-se que os bens  mais desejáveis, que podemos chamar de prosperidade, e que são a Liberdade, a Estabilidade e o Progresso, pela fragilidade com que se apresentam, exigem regras rígidas e, principalmente, a garantia do seu cumprimento. Esse processo é o que chamamos de DISCIPLINA, palavra que vem sendo execrada pelos meios pseudo-intelectuais, mas que, se bem examinarmos, como o fizemos acima, veremos ser vital para a obtenção da Prosperidade. Acrescente-se que a Disciplina traz como subproduto a Liberdade Relativa (que é mais efetiva do que a Absoluta), enquanto a Liberdade Absoluta (se for possível), pode descambar para o caos, onde não haverá mais nada – nem Liberdade nem Estabilidade, e muito menos Progresso.

             4.      A DISCIPLINA COMO FATOR DE SEGURANÇA

    Numa Sociedade organizada, as leis não são suficientes para garantir a segurança, e conseqüentemente, o bem estar. É necessária a força de coerção para que se garanta o cumprimento das leis. Já dizia Tobias Barreto que a força sem a lei é uma violência, mas que a lei sem força é uma palavra vã.

   Mas, será essa força, apenas a força física? Será desejável que assim seja? Tribos primitivas nos dão exemplos de força que nada têm de física, quando seguem cegamente tabus estabelecidos pelos ancestrais com o fito de preservar o grupo.

   Se nossa Sociedade “civilizada” tivesse na Disciplina, ou seja, nas regras de bem viver algo como “tabu”, a coerção realizada pela Polícia ou pela Justiça seria muito menor.

   Quando um cidadão desrespeita uma regra, por mais simples que seja, está, na realidade, desrespeito seus concidadãos e gerando um desequilíbrio social, que será maior ou menor, segundo a regra desrespeitada.

   Quando esse desrespeito põe em risco o sistema social, o Estado se obriga a intervir para garantir a volta ao “status quo” desejado. É aí que entra o Sistema de Segurança, representado pela Polícia, pelo Ministério Público e pela Justiça, com sua ação de força (que não é necessariamente física mas por esta garantida) para recompor o quadro social ameaçado.

   Num povo em que as regras definidas são aceitas naturalmente, ou seja, que tenha Disciplina consciente, a ação dos órgãos de segurança diminui de intensidade, por não haver agressões significativas.

   Por isso, comparar atitudes policiais de países diferentes é, no mínimo, ingenuidade, para não dizer ignorância, pois a ação policial será facilitada na medida em que haja maior ou menor disciplina por parte dos cidadãos, e essa condição varia enormemente de país para país.

   Se todos deixarem de cometer “pequenos” delitos, ainda que não haja “guarda” observando, e tratarem de cumprir com sua parte no conjunto social, até a propalada “violência das ruas” e a insegurança atingirão níveis compatíveis com os desejos de todos.

             5 . A DISCIPLINA COMO FATOR DE BEM ESTAR

   Finalmente, pode se inferir que o atributo mais desejável para a humanidade é a DISCIPLINA, especialmente quando ela é consciente, pois é a base para todo o processo de bem estar – onde inclui a Segurança, a Liberdade, a Estabilidade e o Progresso.

   A própria Natureza nos oferece exemplos expressivos de Disciplina: nos animais e nas plantas, cada órgão funciona dentro de padrões rígidos, para que todo o organismo ou a espécie não pereçam. O pulmão não altera sua troca de oxigêncio, nem pés de couve viram árvores.

   O ser humano, porém, vem tratando essa ordem de coisas como um ônus, quando é, realmente, uma necessidade. É a negação da disciplina que vem gerando muitos males freqüentemente atribuídos a outras causas, como financeiras, políticas, ou sociais.

   É necessário, porém, que esse espírito de disciplina vigore de forma ampla, atingindo todas as camadas da Sociedade, ou seja, abolindo quaisquer privilégios. Talvez, no dia em que nossos propagandistas da Liberdade absoluta  se capacitem disso, façamos uma propaganda intensa da DISCIPLINA, e aí então tenhamos a PROSPERIDADE, que conduz ao ESTADO DE BEM ESTAR,  tão almejado por todos os povos.

 

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