|
|
|
Os
heróis mortos em combate
Enterrados
com honras, alguns policiais que morrem em ação têm suas famílias
renegadas a segundo plano pelo Estado
ADRIANA
IRION
Eles
guardam escolas, prendem criminosos e salvam vidas. Quando mortos em
serviço, têm seus velórios prestigiados por colegas e
autoridades. Há honras fúnebres e comoção traduzida por sirenes
que embalam os cortejos. Não faltam mãos para consolar os
familiares. Depois do sepultamento, seus familiares são condenados
ao esquecimento.
Assim
são tratados muitos dos heróis mortos em combate, policiais civis
e militares que dão a vida para cumprir sua missão. É o caso do
soldado Jair Francisco Leão Quinteiro, fuzilado por assaltantes há
pouco mais de uma semana, em Três Coroas. Sem os vencimentos de
Quinteiro, a família vive um futuro incerto.
Viúva
de outro destes heróis, Ana Cláudia Silveira Rodrigues, 31 anos,
grávida de nove meses, luta contra o descaso. Na quarta-feira, ela
saiu do Palácio da Polícia com a notícia que esperava havia seis
meses.
–
Falta a assinatura do governador na papelada – garantiu a ela uma
assistente social da Polícia Civil.
Ana
e os dois filhos devem receber do Estado os benefícios garantidos
por lei às famílias de policiais que tombam em serviço. O marido
dela, o inspetor Mauro Vieira Rodrigues, foi morto a duas paradas de
casa, quando voltava do trabalho, em 27 de agosto passado. Reagiu a
um assalto a ônibus, na BR-116, em Esteio.
No
dia em que enterrou o marido, Ana ganhou de colegas dele cerca de R$
1 mil. Nos três meses seguintes, ela comeu e deu leite aos filhos
de três anos e um ano e meio graças aos ranchos comprados por
policiais de São Leopoldo e de Novo Hamburgo. Hoje, Ana ganha pensão
de R$ 230 e sustenta a casa, auxiliando os sogros, com economias
feitas pelo marido e por ela.
–
Recebi auxílio funeral e dinheiro referente a férias e 13º salário
do Mauro (Rodrigues). Fui guardando, pois sem a pensão não teria
como nos sustentar – conta.
Ana
convive com outras incertezas:
–
Como não foi declarado no atestado de óbito que estava grávida, não
sei se essa criança terá os mesmos direitos dos irmãos. Me
disseram que isso só se resolverá depois do nascimento. Estou
esperando para ver como o Estado vai me amparar. O mais difícil
mesmo é a falta da pessoa que se foi.
Casos
como o de Ana se espalham pelo Rio Grande do Sul. Além das
dificuldades financeiras, viúvas e familiares se embrenham em
discussões jurídicas.
–
Existe falta de responsabilidade dos diretores de departamento com
processos de policiais mortos. Eles dão a mesma prioridade que dão
à compra de material para delegacias. Para julgar um agente
denunciado por criminosos, o sistema é rápido. Para assegurar
direitos, é lento – diz Adélia Porto, presidente da
Ugeirm-Sindicato.
Mauro
Vieira Rodrigues, morto em 27/8/2002
|
|
Família
de mártir vive de incertezas
GÉSSICA
TRINDADE
Casa Zero Hora/Vale do Sinos
Na
imaginação do pequeno Alex, o pai combateu assaltantes de banco e
morreu ao cair e bater com a cabeça no chão. Com 20 anos dedicados
à Brigada Militar, o soldado Jair Francisco Leão Quinteiro, 44
anos, foi executado por não se render a um dos quatro criminosos
que tentaram invadir em 21 de fevereiro o Banrisul, no calçadão de
Três Coroas.
–
Não tive coragem de contar que o pai foi assassinado. Assassinato
é uma palavra muito cruel, que dói. Dói mais do que a própria
morte – desabafa Cynara Pereira Ramos, 35 anos, ao justificar ter
ocultado a verdade do filho de quatro anos.
Segundo
a mãe, o menino carece de acompanhamento psicológico. Mas para ter
o benefício, ela teria de percorrer os 90 quilômetros que separam
Três Coroas de Porto Alegre. A família chegou a ir uma vez ao
consultório indicado pela corporação, mas não teve condições
de retornar à Capital.
Sem
os vencimentos do marido para sustentar os dois filhos, Cynara
voltou ao balcão de uma lanchonete. O valor que obtém no trabalho,
no entanto, sequer alcança o antigo salário do marido. Cynara
desconhece a data em que receberá a pensão mensal e o valor
destinado pela BM devido à morte. O soldado, que seria promovido a
sargento até novembro, deverá receber a promoção. Quando ela virá,
porém, é uma incógnita.
Nas
honras militares prestadas a Quinteiro, cujo enterro reuniu dezenas
de PMs no dia 22, a família revela só ter sentido uma ausência.
Cynara queria conversar com o secretário da Justiça e da Segurança,
José Paulo Bisol:
–
Todo mundo acompanhou aquele seqüestro no lotação (em janeiro, em
Porto Alegre) em que, no final, ele foi lá abraçar o criminoso. E
agora, quando morre um policial, cadê ele?
Jair
Francisco Leão Quinteiro, executado em 21/2/2002
|
|
Contas
acumuladas na casa de PM executada
A
PM Carina Rodrigues Macedo, 28 anos, foi vítima da frieza de
assassinos em um assalto a ônibus, em dezembro passado. Foi uma
história ímpar, marcada pela vingança corporativa que levou os
suspeitos de matar a jovem a serem executados por PMs, colegas da vítima.
Houve
comoção e troca de farpas entre a Secretaria da Justiça e da
Segurança (SJS) e quem apoiava o assassinato dos criminosos. A
disputa de forças entre o comando-geral da Brigada Militar –
disposto a punir os PMs responsáveis pela vingança – e praças
ficou clara uma semana após a morte de Carina. O comando e
entidades de classe marcaram missas diferentes no mesmo dia e horário.
O
comandante-geral, coronel Gerson Nunes Pereira, e outros oficiais se
fizeram presentes nos cultos, dando depoimentos emocionados.
Passados
dois meses, as investigações se arrastam nas polícias Civil e
Militar e contas atrasadas se acumulam na casa de Carina.
–
No dia que tudo ocorreu, nos prometeram o céu e a terra. Disseram
que até nome de rua minha irmã viraria. Agora, para receber os
direitos, a gente tem de correr atrás de advogado. Ninguém sabe o
que minha família está passando. A BM nos ajudou muito, mas no que
depende do Estado, estamos abandonados – reclama o irmão da PM,
Gerson Rodrigues Macedo, 23 anos.
A
mãe de Carina, que trabalhava como diarista, está sob tratamento
psicológico. Há contas de luz, água e telefone por pagar, e o
rancho é garantido pelo crédito aberto em um supermercado da
vizinhança.
–
Se dependesse do Estado, estaríamos passando fome. Para o Estado,
minha irmã é só mais uma PM que virou estatística de policial
morta.
Para
o vice-presidente da Central Única dos Praças da Brigada Militar
(CUP), Sérgio Sparremberger, 42 anos, o sistema de pagamento de
benefícios deveria ser automático:
–
Quando o policial é morto, o Estado se envolve nas despesas de
funeral e com as honras e homenagens, mas depois as famílias ficam
abandonadas. O prazo máximo deveria ser de 10 dias para o pagamento
dos benefícios.
Carina
Rodrigues Macedo, assassinada em 21/12/2002
|
|
A
Justiça para receber benefícios
MARCOS
GIESTEIRA
Correspondente/Cruz Alta
Clarice
Ribeiro, 25 anos, viúva do PM Cláudio Romário Fragoso Dias, nunca
apareceu tanto em jornais nem teve a mão tantas vezes apertada como
nos dias que sucederam a morte do marido, em 3 de março de 1998. O
período de fama e de bajulações, que contou inclusive com a
promessa de doação de uma casa própria, passou rápido.
–
No início, o que eu pedia, eu tinha. Depois, viraram as costas para
mim – afirma Clarice.
Dias
integrava a força-tarefa da BM no Presídio Central, em Porto
Alegre, e foi atingido por um tiro na cabeça ao tentar conter uma
rebelião. O inquérito apurou que o calibre da bala que matou Dias
era 12, o mesmo utilizado pela corporação. O processo foi
arquivado, e o autor do tiro não foi identificado.
Enterrado
com honras militares e promovido, o soldado que virou até nome de
rua em Ijuí foi rebaixado para segundo-sargento meses depois.
–
Coloquei o nome de tenente na lápide, e o comandante mandou eu
tirar porque ele tinha sido promovido a segundo-sargento – revela.
Dez
meses após a morte, ganhou um seguro de R$ 10 mil. Clarice recebe
uma pensão de R$ 1.026. Para receber a integralidade, move ação
contra o Estado de 1998.
Cláudio
Romário Fragoso, morto em 3/3/1998
|
|
Oliveira
deixou legado para a família
MARCOS
FONSECA
São José do Norte
Uma
casa nova para a família foi o legado deixado pelo PM Cézar de
Oliveira, morto aos 33 anos durante assalto a ônibus, em agosto de
1998, em Rio Grande.
A
viúva, Maria de Fátima Alves Minuto, 39 anos, afirma que o amparo
da Brigada Militar foi fundamental para seguir vivendo. Oliveira foi
promovido para segundo-sargento após a morte. Maria de Fátima
passou a receber uma pensão de R$ 1,2 mil – três vezes o salário
do marido –, que garante ser suficiente para sustentar os filhos
William, nove anos, e Sander, cinco anos, e a enteada de Oliveira,
Priscila, 17 anos. O Estado ainda lhe assegura auxílio médico.
–
Felizmente, não nos falta nada – diz a viúva.
Os
R$ 10 mil da indenização serviram para a aquisição da casa de
alvenaria, em São José do Norte, para onde a família mudou-se há
dois anos. O conforto que Oliveira sonhava dar à mulher e aos
filhos veio com sua morte, depois de 10 anos de trabalho. Oliveira
retornava desarmado para casa depois de uma noite de trabalho quando
dois homens invadiram o ônibus. Ao ver uma arma apontada para o
cobrador, o PM reagiu e foi morto.
Cézar
de Oliveira, assassinado em 6/8/1998
|
|
Viúva
se diz satisfeita com a assistência
SILVANA
DE CASTRO
Casa Zero Hora/Missões
Os
custos com os atendimentos psicológicos para a filha que sofre com
a falta do pai são pagos por Giorgina Azolin Morais, 29 anos.
Apesar de desembolsar R$ 260 por mês para tratar o trauma de Lais,
sete anos, a viúva está satisfeita com a assistência que o Estado
lhe ofereceu depois da morte do marido, em São Luiz Gonzaga.
–
O que tinha de ser feito foi feito – diz Giorgina.
O
soldado Omar de Oliveira Morais sustentou Giorgina e Lais até o dia
26 de outubro de 1999, quando foi morto, aos 30 anos, nove como
soldado. Morais tentava intervir em um assalto a uma empresa, de
madrugada, e foi atingido nas costas.
A
indenização não demorou para ser liberada. Os R$ 10 mil estavam
nas mãos da dona de casa em dois meses. A pensão foi repassada com
nove meses de atraso.
–
Não reclamo de nada, só da injustiça. Os policiais tinham de ser
mais valorizados, em todos os sentidos, pelo risco que correm –
desabafa.
Omar
de Oliveira Morais, morto em 26/10/1999
|
CONTRAPONTOS
|
|
O
que diz Otávio Dutra Vieira, assessor jurídico da SJS:
|
|
“A
administração pública só pode fazer o que está
previsto em lei. O prazo para a conclusão dos
procedimentos fica em torno de 50 dias. Mas pode ocorrer
de o processo chegar à secretaria sem ter sido
suficientemente instruído. Neste caso, retorna para que
as lacunas sejam preenchidas. Também ocorre de não ficar
configurado o acidente ou a morte em serviço, e a família
recorrer. Quando há recurso, ocorre demora. Depois de
reconhecido e analisado por nós, o processo de pagamento
é rápido.”
|
|
O
que diz Luiz Brenner Guimarães, subcomandante da BM:
|
|
“Os
trâmites referentes à apuração do fato são rápidos,
pois se dá prioridade a eles. Não há uma norma formal
com relação ao sepultamento, mas os comandantes diretos
têm obrigação de se envolver e dar apoio à família no
que for preciso. O comando-geral tem como postura sempre
estar representado nos velórios de policiais.”
|
|
O
que diz Jorge Quadros, assessor da SJS:
|
|
A
maior demora ocorre na conclusão do inquérito, já que o
Conselho Superior de Polícia (CSP) dá prioridade para
esses julgamentos. O inquérito esclarecerá em que
circunstância o policial morreu. Às vezes, o inquérito
não esclarece bem o fato e é preciso pedir mais informações,
ocasionando demora. Mas as famílias recebem amparo. Há
acompanhamento do Serviço de Assistência Social (SAS)
desde o momento em que o policial é ferido ou morto. A
família recebe auxílio para o funeral e tem tratamento
psicológico à disposição.
|
|
SAIBA
MAIS
|
|
Um
espaço para os mártires
|
|
Em
São Paulo, cidade mais populosa do país e uma das mais
violentas, a PM reserva aos seus heróis um espaço no
cemitério do Araçá, na Zona Oeste. Com honras fúnebres
e militares, o soldado Wellington Rodrigues da Silva, 23
anos, foi sepultado no mausoléu na última terça-feira.
Silva foi baleado por assaltantes ao tentar libertar vítimas
de um seqüestro relâmpago, na zona sul da Capital. PMs
mortos em confronto recebem elogios em um boletim
especial, lido durante o velório e distribuído à
corporação. Ao final da cerimônia, o comandante-geral
da PM entrega a bandeira do Brasil que cobre o caixão a
familiares do policial. Os familiares têm direito a uma
indenização de R$ 100 mil – no Rio Grande do Sul é de
R$ 10 mil.
|
|
OS
PASSOS DA INDENIZAÇÃO
|
|
Como
funcionam as promoções para casos de morte de praças em
serviço, segundo a Secretaria da Justiça e da Segurança:
|
|
MORTE
DE PM EM CONFRONTO
Ocorre promoção extraordinária (Lei 11.000/97), na qual
o PM vai para o último nível da carreira de praça, ou
seja, primeiro-tenente. A viúva recebe o soldo (em torno
de R$ 1,5 mil) e indenização de R$ 10 mil.
TRÂMITES NA BM
Uma sindicância apura se a morte ocorreu em serviço.
Depois, o Departamento Administrativo monta um processo a
ser mandado ao comandante-geral, que decide se o servidor
morreu ou não em serviço. A decisão passa pela
Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS) e deve ser
publicada no Diário Oficial. Conforme a SJS, o processo
todo deve durar de 40 a 50 dias.
MORTE DE POLICIAL CIVIL EM SERVIÇO
É promovido a comissário, último nível da carreira. O
salário-base fica em torno de R$ 520. Além disso, a família
recebe a indenização de R$ 10 mil, prevista na Lei
11.000/97.
TRÂMITES NA PC
É aberto inquérito para apurar se a morte ocorreu em
serviço. Uma cópia é remetida ao Conselho Superior de
Polícia, que analisa e decide. A conclusão passa pela
SJS e pelo governador. Conforme a SJS, o conselho tem dado
prioridade à análise desses casos, que demoram de dois a
três meses para serem julgados. O que pode tornar o
processo moroso é a demora no inquérito.
|
|
|
|