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OS DIREITOS
HUMANOS DOS POLICIAIS
Marcos Rolim
A militância pelos Direitos Humanos
é aquela capaz de reconhecer em todas as pessoas os valores da dignidade.
Nesta simples exigência há uma enorme complexidade. Ainda hoje, há quem desconsidere
a humanidade de determinados grupos e clame por políticas de extermínio.
Cabe a nós insistir na idéia, tão impopular no Brasil, de que é preciso
respeitar todos os seres humano. Com base nisso, quero chamar a atenção
para a necessidade de respeitarmos nossos policiais. A função policial é
uma das mais difíceis e arriscadas no mundo moderno. Em nosso país, a
grande maioria dos policiais recebem salários aviltantes. Via de regra, trabalham
desprotegidos e estão muito mais expostos à vitimização. Em São Paulo,
de cada 10 policiais militares assassinados, 8 morrem nos períodos de
folga. Por conta dos baixos salários, a folga termina sendo usada para
o segundo emprego, quando os policiais encontram-se sem o apoio de
sua corporação. Nesta circunstância, são mortos com freqüência,
muitas vezes executados no momento em que sua identidade é
descoberta.
Para piorar o quadro, nossos policiais são obrigados às piores
circunstâncias de trabalho. O autoritarismo constitui, ainda, uma
herança perversa nas corporações. Desconsiderados como cidadãos, os
policiais terão dificuldade em respeitar a cidadania dos demais.
Empobrecidos e sem amparo, convivendo com o crime e a violência, uma
parte dos policiais brasileiros é conduzida ao desespero e ao próprio
crime. Casos de suicídio, depressão e sofrimento psíquico, desvio de
conduta, alcoolismo e drogadição são, infelizmente, parte de uma rotina
cada vez mais dramática. Não há como suportar essa situação. Uma política de segurança pública no Brasil deve enfrentar como prioridade nacional a promoção dos Direitos Humanos dos policiais. Primeiro, definindo um piso nacional para a função policial; segundo, assegurando uma carreira policial atraente. Assim ofereceríamos segurança aos policiais e atrairíamos para a função pessoas com maior qualificação. Ato contínuo, devemos investir em inteligência policial, modernizando a investigação. Sem esse investimento não há como reduzir a impunidade. Por fim, devemos promover uma nova estrutura e uma nova cultura policial recuperando a auto-estima dos profissionais da segurança. Qualquer reforma nas estruturas de policiamento deve ser concebida de tal forma que os próprios policiais também sejam seus protagonistas e não simples objetos de decisões governamentais. Trabalhando nesse sentido queremos que o Brasil construa uma das melhores polícias do mundo e que cada policial possa oferecer às nossas crianças a noção mais concreta possível sobre o que seja um herói. |
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