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NO. A Revista da Internet de 15/0102

O FIM DAS IMPRESSÕES DIGITAIS

 A referência que praticamente inventou as técnicas modernas da polícia forense pode estar com seus dias contados – ou, ao menos, nos Estados Unidos. Pela primeira vez na história, um juiz decidiu que a impressão digital não vale como prova. É uma mudança que abre um precedente dramático e afeta não só a Justiça como também os bons romances policiais – afinal, antes mesmo de ter valia judicial de fato, já estava botando gente atrás das grades na ficção.

A decisão foi do juiz Louis Pollak, na Filadélfia, num caso envolvendo máfia, cartéis milionários de drogas e assassinatos encomendados. "É uma decisão que vai repercutir muito", comentou ao "New York Times" Paul Giannelli, um dos maiores especialistas acadêmicos em investigação criminal. "Afinal", continuou, "impressões digitais sempre foram consideradas as provas mais confiáveis."

Mas se a decisão de Pollak a princípio parece escapar ao bom senso, numa discussão mais ampla ela é coerente. Em 1993, a Suprema Corte do país estabeleceu uma nova regra para consideração judicial de análises científicas, que acabou chamada de Padrão Daubert (vem do caso Daubert v. Merrell Dow Pharmaceuticals, mas essa já é outra questão).

E cientista nenhum discutiria o teste que os juízes devem impor aos especialistas que estiverem depondo. A prova científica deve ter sido já testada, tem que ser aprovada por outros cientistas, deve ser aceita pela sociedade em geral e, aí tropeçaram as digitais, tem que ter uma margem de erro. De quantos em quantos testes há uma falha?

A resposta mais crua, ou seja, dada uma digital inteira dum dedão a ser comparada com outra, não há dúvidas: o erro é zero. (Na verdade, um em 64 bilhões; na falta de tanta gente assim no mundo, zero.) Mas isso é numa situação ideal, pois em cena de crime nenhuma encontram-se digitais inteiras. São sempre fragmentos. É verdade que muitos fragmentos até ajudam em muito para ter certeza. A dúvida torturou o juiz Pollak e ele cravou: não serve como prova.

Coisa de cinema

Os jornais da Filadélfia estão em polvorosa já há um ano com o caso. No banco dos réus, dois assassinos de aluguel porto-riquenhos, Carlos Llera-Plaza e Wilfredo Martinez Acosta, além do capo Victor Rodriguez. Naquela área, Rodriguez comandava um negócio que, na conta mais pessimista, rendia 100.000 dólares a semana em tráfico e distribuição.

A mando de Rodriguez, desceram bala primeiro num inocente em Puerto Rico e depois, já na Filadélfia, em Jorge "Flacco" Martinez e seu sobrinho de 17 anos. Flacco era seu principal adversário num negócio que envolveu, pelo menos, 300 quilos de cocaína e 100 de crack. Mortos em meados de 1998, seus algozes só estão sendo julgados agora.

E o rigor do juiz Pollak pode estar dando uma bela lição de o que é Justiça. Afinal, se são culpados e devem enfrentar o corredor da morte, que tudo seja provado de maneira a deixar o caso todo irrefutável. Os promotores públicos suam. Logo de início, Pollak ordenou-os que apresentassem bons motivos para pedir a pena capital.

Seu argumento foi oferecido pelos advogados de defesa. Num outro crime envolvendo gangues, mortes e tráfico, a procuradoria geral do estado tinha pedido o diabo como pena mas não cogitou a morte. Eram brancos. O juiz deixou claro que não vê nenhuma evidência de que o racismo esteja por trás do pedido de morte para este caso, onde os envolvidos são latinos. Mas cumpre explicar os critérios.

De Mark Twain a Pollak

O sujeito que, sentado na bancada e de toga decidiu pela primeira vez tirar das impressões digitais seu valor jurídico para identificação não é qualquer um. Professor da respeitada Escola de Direito de Yale, foi reitor da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia. Por baixo, é considerado um dos maiores constitucionalistas do país.

E a tradição que ele está rompendo não é nada pequena. O primeiro criminoso a ser identificado pelas marcas deixadas por seus dedos foi fictício, um personagem de "Life on the Mississippi" (Vida no Mississippi) de Mark Twain. O livro, um tanto autobiográfico, mas que também fez uso de trechos de rascunhos do Huck Finn, antecedeu em cinco anos a garantia científica de que impressões digitais eram de fato distintas.

A prova foi dada em 1888 por sir Francis Galton, um antropólogo britânico primo do naturalista Charles Darwin. Mas nem por isso, em pleno susto londrino com os casos de Jack, o estripador, a técnica foi adotada pela polícia. Os precursores, quem diria, foram os argentinos, que de posse do estudo de Galton passaram a fichar os criminosos com seus dedões em 1891. A Inglaterra a sucedeu em 1901 e os EUA em 1903.

No tempo do DNA, ao que parece, começa a ter seus dias de irrefutável postos abaixo.

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