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IDENTIFICAÇÃO
BIOMÉTRICA: A
biometria, expressão em uso desde o início do Século XX, trata do estudo
e análise estatística de fenômenos quantitativos pertinentes a objetos de
estudo das ciências biológicas. Mais recentemente, a expressão passou a
ser também utilizada para designar as novas tecnologias da moderna ciência
da informação, hoje utilizadas para a identificação humana a partir da
análise de características individuais. Esse é o caso da identificação
pela estrutura da íris ou retina, bem como da análise da imagem facial.
Nesse contexto, os sistemas biométricos são processos automatizados de
identificação, estando baseados nas características fisiológicas ou
comportamentais dos seres humanos. Um
sensor, ou câmera digital, registra a imagem facial. Para evitar que um
rosto falso, ou mesmo um molde seja apresentado diante do sensor, alguns
sistemas requerem que o identificado sorria, pisque, ou se mova, de tal
maneira que fique patente que a face apresentada realmente pertence a um ser
humano. O registro tomado é a "assinatura biométrica" do indivíduo;
Em
seguida é gerado um algoritmo que representa a assinatura biométrica
normalizada, ou padronizada, de tal forma que ela fique no mesmo padrão,
tamanho, resolução e posição de outras assinaturas existentes na base de
dados onde ela será arquivada. A normalização da assinatura biométrica
individual produz uma "assinatura biométrica individual
normalizada"; A
assinatura normalizada é então comparada com um conjunto de várias outras
assinaturas normalizadas existentes na base de dados do sistema, sendo
estabelecido um "escore de similaridade" entre elas. O escore, por
exemplo, de zero a cem, determina a probabilidade da identificação ser
positiva. Mais
detalhadamente, o reconhecimento facial se inicia com o sensor processando
ou, na linguagem usual, "escaneando" uma imagem facial individual.
Um dos tipos de processamento consiste em buscar e definir picos e depressões
existentes na face, registrando-os como pontos nodais. De acordo com essa técnica,
são definidas e registradas as medidas das distâncias entre vários pontos
nodais: olhos, nariz, cavidade orbital, ossos laterais da face e do queixo.
As medidas são então transformadas em um algoritmo, que passa a ser a
"matriz" da assinatura biométrica daquele indivíduo. Um
algoritmo, definido de modo geral, é uma seqüência finita de instruções
a serem realizadas, cuja execução conduz à resolução de um problema. O
algoritmo fornece a solução genérica de um problema e pode ser utilizado
todas as vezes que o mesmo tipo de problema for apresentado. A exemplo, o
algoritmo da divisão é genérico, não dependendo dos números que devam
ser divididos. O
algoritmo, é representado pela "matriz", arranjo retangular de números
semelhante a um formulário de palavras cruzadas que em lugar de letras contém
números. A matriz é desenvolvida de acordo com um conjunto de cálculos
matemáticos especialmente utilizado pelo sistema computacional. A matriz da
imagem processada é então comparada com outras matrizes arquivadas na base
de dados, sendo estabelecido o escore para cada comparação. As comparações
"verificam" ou "reconhecem" a identidade individual.
A
verificação de identidade é um processo simples de comparação, com a
matriz da imagem apresentada sendo comparada com uma outra matriz daquele
mesmo indivíduo. A matriz interna de comparação terá sido previamente
arquivada na base de dados, em nome do mesmo indivíduo cuja identidade está
sendo agora verificada. Já o reconhecimento é feito pela comparação da
matriz do indivíduo a ser identificado com várias matrizes previamente
arquivadas no sistema. Em situações comuns, a verificação de identidade é feita quando a fotografia de uma cédula de identidade é comparada com a face do portador do documento. Já o reconhecimento é procedido, por exemplo, quando uma vítima identifica o criminoso entre vários indivíduos apresentados. São
muitas as áreas de aplicação da tecnologia biométrica de identificação
facial, dentre elas: contra-terrorismo, na busca de reconhecer terroristas
que estejam circulando em locais sensíveis como aeroportos; no controle
parlamentar, quando da verificação da identidade dos legisladores por
ocasião de votações; no controle da circulação, entrada e saída de
funcionários e internos de estabelecimentos prisionais; na busca de crianças
desaparecidas em meio a multidões; na segurança residencial, com o sistema
emitindo alarmes quando se aproxima alguém cuja face não é reconhecida
entre as de indivíduos autorizados; no comércio eletrônico (pela
Internet), na verificação da identidade de usuários de cartões de crédito;
durante pleitos eleitorais, na verificação da identidade de eleitores; bem
como na atividade bancária, quando da verificação da identidade de
correntistas fazendo transações bancárias. O Escritório
de Desenvolvimento de Tecnologias de Combate a Drogas, órgão do
Departamento de Defesa dos Estados Unidos da América, juntamente com o
Instituto Nacional de Justiça, pertencente ao Departamento de Justiça
(equivalente ao Ministério da Justiça do Brasil), desde 2001 estão
avaliando diferentes sistemas biométricos de identificação facial
desenvolvidos por empresas e instituições de pesquisa norte-americanas. Os
sistemas avaliados devem servir, basicamente, para eficaz e eficientemente
verificar e reconhecer a identidade facial individual. O presídio
de El Hongo, localizado no estado mexicano da "Baja California",
constitui um exemplo bastante atual da utilização de sistemas de
reconhecimento facial no controle de estabelecimentos penais. Em 2002 a
empresa comercial norte-americana ImageWar Systems (IW) firmou um acordo
comercial com a administração daquele estabelecimento, no sentido de dotá-lo
de um Sistema de Captura de Criminosos ["Crime Capture System" (CCS)]
que utiliza um software de Identificação Facial [Face ID software]. O CCS
possibilitará que El Hongo cadastre e acesse automaticamente as imagens e
registros criminais de seus internos, com o arquivo virtual ficando situado
numa base central de dados. O arquivo inclui imagens da face, cicatrizes,
tatuagens e outros sinais particulares de identificação de cada
prisioneiro. El Hongo,
tido como um dos mais seguros e tecnologicamente avançados estabelecimentos
penais da América Latina, irá utilizar o "Face ID" para
identificar funcionários, internos e familiares visitantes, simplificando
investigações e verificações de identidade. Num acordo bilateral
pioneiro, o sistema irá permitir também que as autoridades prisionais
mexicanas troquem informações com seus homólogos das organizações
policiais norte-americanas da região da fronteira entre os dois países. A
tecnologia de reconhecimento pela imagem facial "aconteceu" em
pouco mais de dez anos... Os trabalhos iniciais na área de reconhecimento
facial datam do final dos anos 80, com os primeiros sistemas sendo
disponibilizados comercialmente já no início da década seguinte. Ainda
que muitos possam achar que o interesse no reconhecimento facial surgiu
apenas após as tragédias de 11 de setembro de 2001, data dos ataques
terroristas aos EUA, meses antes, em Tampa, Flórida, a identificação
facial biométrica já era notícia nacional. Durante a partida final de
"futebol americano" do campeonato de 2000, e sem que as pessoas
que compareceram ao estádio de Tampa soubessem, seus rostos foram
comparados com os registros de rostos de criminosos constantes da base de
dados da polícia local. Grupos de ativistas de direitos civis contestaram a
legalidade do procedimento, alegando sua intrusão na intimidade das pessoas
presentes. Apesar
dos eventuais protestos, é muito boa a receptividade aos sistemas biométricos
de identificação facial. Ele é bem menos inconveniente que outros
existentes, caso do sistema de reconhecimento pela imagem da retina, e que
demanda considerável esforço cooperativo da parte do indivíduo que está
sendo identificado. Sistemas que identificam através da íris, retina, ou
até mesmo de impressões papiloscópicas, via de regra são considerados
invasivos à privacidade das pessoas. Os papiloscópicos, mais
especificamente, guardam uma séria conotação negativa, na medida em que
evocam a relação entre crime e identificação de criminosos. Já o
reconhecimento biométrico pela expressão facial, pela analogia com a operação
intuitiva e normal de identificação visual entre seres humanos, é muito
melhor aceito. É
bastante oportuno o surgimento dos primeiros produtos da moderna tecnologia
biométrica de identificação pela expressão facial, mormente no momento
em que o governo federal brasileiro considera a constituição de uma base
única nacional de identificação civil. No caso da implementação de um
sistema tal, dele poderão ser derivadas diferentes aplicações,
contemplando áreas de interesse tão diversas como a segurança pública,
bancária e das instalações, bem como comércio eletrônico, justiça
eleitoral e muitas outras mais. A lista de possíveis aplicações, no
controle de acesso físico ou lógico, inclui aspectos tão revolucionários
como a assinatura virtual de documentos, acesso a cofres eletrônicos,
clubes, escolas e tantas outras possibilidades quantas possam ser
imaginadas. Ao que parece, existe um enorme potencial por ser explorado
nesse amplo universo tecnológico que é a identificação biométrica e que
apenas começa a se descortinar para a humanidade. FONTES VIRTUAIS DE REFERÊNCIA: |
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