Brasil

  Rio Grande do Sul

A VIOLÊNCIA DA POLÍCIA

Rogério Teixeira Brodbeck

    Ao ver e/ou presenciar, ao vivo ou por imagens eletrônicas, ao longo de minha vida adulta, incontáveis cenas de episódios envolvendo perturbadores da ordem, protestadores de alguma coisa, estudantes com ações próprias de sua idade e dessa fase da vida, agricultores com ou sem terra, caminhoneiros, trabalhadores assalariados e muitas outras classes de pessoas, de um lado, e policiais, de outro, em que fatalmente há conflito ( luta, combate), fiquei com a impressão conclusiva e definitiva de que a Polícia, nesses episódios é e sempre será violenta, o que não quer dizer arbitrária.

    Com efeito, aprendemos e praticamos –  desde sempre nas academias policiais – que em casos de grave perturbação da ordem, ao sermos convocados para atuar como força de dissuasão desses distúrbios seja de que matizes forem – se de esquerda, de centro ou de direita, ou de que espécie for, se interrupção de via pública, de desocupação de local invadido, etc - a primeira providência técnica e tática é a proclamação, seguida de negociação para passar-se à demonstração de força e só em última instância o emprego da tropa (que é quando o bicho pega).

      Claro está que em determinados tipos de distúrbios – como os que ocorrem antes ou depois de jogos de futebol, dentro ou fora de estádios – algumas dessas etapas devem ser suprimidas, com o emprego imediato da força da tropa para que não haja conseqüências trágica imediatas. Mas isso é a exceção. A propósito, vejam-se as comemorações dos torcedores holandeses no meio da semana quando o seu time (Feyenoord) sagrou-se campeão da Copa da Uefa (imaginem se tivessem perdido) contra o Borussia Dortmund em que vimos pela tevê que a polícia "entrou com tudo", sob pena de se ter prejuízos pessoais e materiais muito maiores do que os havidos. Isso que o jogo tinha sido na Alemanha e as "comemorações"  - que custaram as prisões de quase 200 torcedores - ocorreram em Roterdã.

    No caso do conflito entre forças policiais e os "agricultores" que obstruíam a BR 153, em Erechim (RS), o que houve foi uma resistência dos ocupantes da rodovia à ordem judicial de desocupação, mesmo após intensas e exaustivas negociações da parte de policiais rodoviários, encarregados da missão de fazer cumprir a decisão do magistrado federal. Ora, nesses casos, esgotadas as tentativas amigáveis de se liberar a via pública e se restabelecer o direito de ir e vir (assegurado na Constituição Federal, mas convenientemente ignorado pelos desordeiros e seus políticos protetores do partido que "nada tem a ver com esses movimentos") só restou aos responsáveis o emprego da tropa depois da demonstração de força (marcha em linha, cadenciada).

    O que seguiu a isso todos vimos na tevê. Cenas de violência, nesses casos são absolutamente inevitáveis porque continua havendo resistência mesmo que passiva o que obriga os executores da medida judicial a adotar procedimentos e condutas que são violentas, é claro, mas absolutamente exigíveis e necessárias dentro daquilo que o direito consagrou como "estrito cumprimento do dever legal". Logo, arranhões, safanões, puxões, etc são inevitáveis e eventuais excessos correm por conta das excepcionalidades e levando-se em conta a tensão do momento.

    Só quem fica nos gabinetes, quem nunca foi a campo participar de atos como esse, quem nunca viu um soldado seu ferido, lacerado e ensangüentado, é que pode ficar insensível e deitar cátedra, criticando as ações policiais e, num gesto antiético, condenar ações de organizações co-irmãs, como foi o caso recente em que os "doutos" da Secretaria da Justiça e Segurança do RS, se referiram à Polícia Rodoviária Federal (PRF), órgão que sempre foi solidário com a BM e com quem sempre nos ombreamos nas mais diversas missões levadas a efeito na área da segurança pública.

    Dizer-se, pois, que a Polícia é violenta não é nenhuma acusação nem nenhum desdouro à Instituição, porque a Polícia é, sim, e sempre será, uma corporação que trabalha com a violência diuturnamente e, ao retirar a liberdade de alguém, por exemplo, já estará agindo com violência. Mas sempre ao abrigo da excludente da criminalidade, dentro dos parâmetros legais, sem abuso e sem arbitrariedade. Aqueles que sempre andaram dentro da lei que o digam. Aos outros, bem, a esses que agüentem no osso...

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